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Vinte anos, seis meses e 19 dias depois, sete jurados condenaram 23
policiais militares que participaram do massacre do Carandiru a uma pena
de 156 anos de prisão cada (12 anos para cada homicídio). A acusação:
terem assassinado no segundo pavimento do Pavilhão 9 da antiga Casa de
Detenção 13 dos 111 detentos que morreram durante a invasão da PM. A
sentença foi promulgada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão à 1h15
deste domingo, dia 21. Apesar da sentença determinar cumprimento em
regime fechado, o juiz permitiu que os condenados recorram em liberdade.
Três dos réus julgados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença, que
teve de responder a 1.526 questões. Foi necessário responder a quatro
quesitos por condenação. A questão principal era se o réu havia
concorrido para a prática dos homicídios, considerando que se agiu de
forma coletiva. Outro quesito questionava se o réu fora atacado e
provocado a reagir. Cada um desses quesitos foi relacionado a cada um
dos acusados e vítimas. No fim, considerou-se que só três PMs não
tiveram participação direta no massacre
Quando o juiz leu a sentença, PMs ficaram em silêncio. Havia cerca de 35
pessoas na plateia e a reação do público foi discreta. O sexto dia do
julgamento do massacre foi o mais cansativo de todos. Os trabalhos
começaram às 9h30 do sábado, dia 20, com a acusação defendendo que os
acusados agiram de forma coletiva. Os diferentes tiros, de munições
diversas nos 13 corpos do segundo pavimento, estavam entre os pontos
apresentados para a condenação do grupo. Em seguida, foi a vez de a
defesa alegar a incapacidade de apontar as responsabilidades individuais
dos acusados em cada uma das mortes.
Ainda pela manhã, a acusação também pediu a absolvição dos três réus: o
soldado Alberto Roberto da Silva – que, segundo os laudos, não teria
agido no 2.º pavimento, mas sim no 3.º – e os tenentes Eduardo Espósito e
Maurício Marchese – que seriam do 3.º Batalhão de Choque e não entraram
no corredor onde ocorreram os confrontos. Apesar de portarem fuzis
M-16, eles ficaram parados na escada.
O número de mortos do julgamento foi reduzido de 15 para 13. Segundo
testemunhos, Jovemar Paulo Alves Ribeiro foi morto já na gaiola do 3.º
andar, não no 2.º pavimento. E José Pereira da Silva recebeu dez facadas
– e não teria sido atingido por policiais. Por isso, suas mortes devem
ser julgadas em outro momento.
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