Dilma sanciona, com vetos, Lei Anticorrupção

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A lei e a mensagem de vetos serão publicadas na edição de amanhã (2) do Diário Oficial da União.

Aprovada pelo Senado no começo de julho, a lei prevê punição, em outras esferas além da judicial, de empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos, entre outros ilícitos.

Dilma fez três vetos ao texto, segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU). No primeiro veto, a presidenta retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato. Fica mantida a redação que prevê a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto da empresa, ou até R$60 milhões, quando esse cálculo não for possível.

No segundo veto, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa. Segundo a CGU, diante do dano aos cofres públicos, não será necessário comprovar que houve intenção dos donos da empresa em cometer as irregularidades. Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa.
rgfoco

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Aprovado pedido de empréstimo do RN ao Banco Mundial no valor de US$ 540 mi

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Recursos serão aplicados no Projeto RN Sustentável, que tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte.

 “Fruto de um bom projeto e da capacidade de endividamento do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, do pedido de empréstimo de 360 milhões de dólares ao Banco Mundial, para serem aplicados no Projeto RN Sustentável, que tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. Outros 180 milhões de dólares, que é a segunda parte do RN Sustentável, também já foram aprovados pelo Banco Mundial, totalizando 540 milhões de dólares.
No início da tarde dessa quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o relatório do senador Jaime Campos (DEM-MT) pela concessão do empréstimo. Agora à noite o plenário do Senado deu ponto final. A governadora acompanhou a votação no plenário.
Ao votar pela aprovação do empréstimo, o relator enalteceu a capacidade de endividamento do RN, classificado como Porte B. “Além do RN”, disse o relator Jaime Campos, “só cinco Estados estão classificados como Porte B.” A governadora disse que, “com o ajuste fiscal que fizemos, o Estado, que tinha uma dívida superior a R$ 1 bilhão, tem hoje uma dívida em torno de R$ 500 milhões.”
Segundo a governadora, a luta pela aprovação do empréstimo ao Banco Mundial começou logo que assumiu o Governo, “quando iniciamos um rigoroso ajuste fiscal para que o Estado tivesse condições de obter esse empréstimo.” Aliado ao ajuste fiscal, disse Rosalba, “apresentamos ao Banco Mundial um projeto, que recebeu elogios do próprio banco.”
Os investimentos contratados ao Banco Mundial, disse a governadora, “irão incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.”
Rosalba disse que “o foco do projeto é o desenvolvimento sustentável. Vamos alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Mas para isso, iremos contar com a participação de todos os municípios e a sociedade de um modo geral.”
 nominuto

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A hora do juízo final

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Elite política brasileira não entendeu ou não quer aceitar o recado que vem das ruas. Nosso futuro está em xeque.
Há semanas uma massa crescente tem dito o que deseja, mesmo que de um jeito disforme. Não tem corpo ou face. Mas revela força.
Entre a maioria de manifestantes pacíficos, temos uma minoria hidrófoba.
Vândalos e delinquentes profissionais aproveitam a onda.
Mas o cinismo e a miopia seletiva dos donos do poder, da esquerda à direita, são piores do que eles.
Quando os protestos fugirem ao controle do Estado e parte desse mesmo Estado aderir à força da massa-gente, talvez seja tarde. Muito tarde.
Ninguém ache estranho se a turba invadir palácios, símbolos do fausto e egoísmo dessa elite, arrancando de lá, a fórceps, alguns engravatados.
Esse não é meu desejo, mas uma premonição diante do que testemunho, do Palácio do Alvorada ao Congresso Nacional, da Governadoria às nossas prefeituras.
Está chegando a hora do juízo final.
carlossantos.

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pedreiro degola ex-mulher e tenta se explicar para a polícia..

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 Um pedreiro de cerca de 40 anos confessou ter matado a ex-mulher degolada com uma faca de cozinha em Japeri, na Baixada Fluminense. O pedreiro Manuel Alves da Silva estaria inconformado com a separação. Ele tinha um filho de dois anos com a vítima, identificada como Viviane de Lima Garcia, de 28 anos.

Na delegacia, o assassino admitiu ter cortado a garganta da mulher após uma discussão.

— Não dei facada. Só decepei o pescoço. Só isso.

Em entrevista à TV Record, Manuel não demonstrou arrependimento e fez planos para o futuro. Para ele, não será difícil retomar a vida normal.

— Nada mudou. Quando sair daqui, vou continuar a minha vida, trabalhando normalmente.

O crime aconteceu após a festa de aniversário de uma das filhas da mulher. Manuel esperou a ex-mulher voltar para e entrou no imóvel. Os dois começaram a discutir. Irritado, o pedreiro correu até a cozinha e pegou a faca. Segundo ele, Viviane implorou para não morrer.

— Ela pediu pra não morrer, para não fazer isso com ela. Mas era tarde.

Viviane foi encontrada com roupas íntimas na sala de casa. Para eliminar provar, o ex-marido jogou a arma do crime e as roupas dele e dela, sujas de sangue, no quintal do vizinho.
r7

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Parlamentares pedem aprovação de PEC que inclui transporte como direito social

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Durante debate no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (9), parlamentares defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte no grupo de direitos sociais. O autor do requerimento, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que pedirá aos líderes partidários para sugerirem os integrantes da comissão especial que deve analisar a PEC.
“Esta PEC não pode ficar anos a fio aguardando sua discussão e aprovação”, disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Ela criticou a situação do transporte público atual nas cidades brasileiras por fazer com que o cidadão precise gastar o mesmo tempo para trabalhar e para chegar ao local de trabalho.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda existe “muita gordura” a ser cortada do lucro das empresas concessionárias de transporte público. Ele também defendeu a extensão do bilhete único para mais cidades brasileiras, a utilização da Cide para subsidiar a tarifa de transporte urbano e um maior investimento em metrôs nas maiores cidades do País.
Com informações da Agência Câmara

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SERES HUMANOS INSACIÁVEIS

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Alguém diz que a natureza
Do ser humano é de um jeito
Que o torna insatisfeito
E até por coisas banais
Sente-se prejudicado
Jamais fica saciado
É sempre querendo mais.

O seu time pode estar
Firme no campeonato
Linha de frente de fato
Mas ele de atalaia
Qualquer vacilo condena
Basta uma falha pequena
Pra cobrir tudo de vaia.

Vai a madame pra festa
Usando um traje impecável
Parace um gás inflamável
Incapaz de ouvir apelo
De raiva pode explodir
Se um pingo d'água cair
Na ponta do seu cabelo.

Acha ruim o tempo frio
Reclama se faz calor
É problemático o motor
Que aquece o comportamento
Difícil que o locomove
Nunca quer noventa e nove
Tem que ser os cem por cento.

Mas cem por cento é total
Que não satisfaz ainda
Qua a ganância não finda
Conseguir mais coisas tenta
Abusando a liberdade
Extravasa a ansiedade
E a vaidade aumenta.

Na verdade não são todos
Mas muitos seres humanos
Fazem ardilosos planos
Manobram com o poder
E não respeitam ninguém
Que esses quanto mais têm
Muito mais desejam ter.

Autor : Zé Bezerra 

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Ministério do Trabalho abre concurso com 100 vagas e salários até 14 mil

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Candidatos com nível superior e que querem concorrer ao salário de R$ 14.280 no cargo de auditor-fiscal do trabalho já podem se inscrever no novo concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O edital de abertura do concurso oferece 100 vagas. Para concorrer, é preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora.
Interessados podem se inscrever até 29 de julho, pelo site da Cespe. A taxa custa R$ 130. Do total de oportunidades, cinco são reservadas às pessoas com deficiência.
Ainda não está definido o local de lotação dos aprovados neste concurso. Segundo o MTE, só após a homologação do resultado final serão reveladas quais unidades administrativas do ministério serão ocupadas.

Fonte Blog do BG  

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