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Polícia Federal
deflagrou na manhã desta terça-feira (02), a Operação Violência
Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que
desviava recursos públicos de mais de uma centena de cidades dos estados
de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa
Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por
meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de
precatórios judiciais.
Na Paraíba a quadrilha mineira teria
desviado recursos públicos, com a ajuda de ex-gestores, em dez
municípios. A Polícia Federal não revela a lista dessas prefeituras e
nem dos gestores que estavam envolvidos no esquema. A lista será
encaminhada à Justiça Federal, à Justiça Estadual, Tribunal de Contas do
Estado e Controladoria Geral da União.
Cerca de cem policiais estão dando
cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e
apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis,
três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão
temporária.
Os trabalhos contam com a participação
do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. A
atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto
pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.
A quadrilha, formada por empresas,
pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos
licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas
integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações
com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e
as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30%
sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela
lei.
cardososilvaa
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