Brasil tem em MG 1º presídio privado

MAJOR SALES BRASIL

Minas Gerais vai ganhar, a partir desta semana, o primeiro complexo penitenciário totalmente construído e administrado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio, instalado em Ribeirão das Neves, na Grande BH, oferecerá 3.040 vagas, sendo 608 para cada uma das suas cinco unidades. O

consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) será o responsável por gerir o local, em um contrato com duração de 27 anos. Foram investidos R$ 280 milhões na nova penitenciária.


O chão de cada cela possuirá 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto. Os vasos sanitários e bebedouros também foram projetados para evitar que se escondam drogas e outros materiais ilícitos nestes locais e funcionam por sucção automática: caso um detento coloque qualquer material ele será imediatamente descartado.

O complexo é destinado aos detentos condenados, do sexo masculino, que não sejam chefes de quadrilha e cumpram pena em regime fechado ou semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. A Secretaria de Estado de Defesa Social, no entanto, não revelou outros detalhes sobre o perfil estabelecido. Cada cela poderá abrigar quatro presos no regime fechado ou seis no semiaberto.

A unidade privada garantirá ao Estado 0% de ociosidade entre presos aptos para atividades de trabalho, estudo, esporte e de treinamento profissional entre os aptos e que queiram desenvolver essas ações (a Lei de Execuções Penais dá o direito ao preso de recusar qualquer uma delas).

No presídio serão oferecidas assistência médica, odontológica, assistência social e jurídica para cada um dos detentos, a cada dois meses. Os detentos também terão consultas psiquiátricas frequentes na unidade. A PPP será a primeira unidade do Estado a contar com atendimentos também de terapeutas ocupacionais.


R7