MAJOR SALES BRASIL
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba fará uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (19), e deve suspender preventivamente de suas atividades o juiz José Edvaldo Albuquerque, 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, também convocará extraordinariamente o Tribunal de Ética e também deve suspender as inscrições dos advogados Cícero de Lima Souza, Eugênio Vieira Almeida, Glauber Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.
Todos foram presos pela Polícia Federal, no início da manhã, acusados de atuarem num esquema ilegal que agia dentro do Fórum de Mangabeira, na zona sul da Capital.
ASSISTA
Na operação 'Astringere', deflagrada com conhecimento prévio da corregedoria do Judiciário paraibano, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Também foi preso pela PF o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Edilson de Araújo de Carvalho de Araújo.
O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, confirmou a abertura do processo disciplinar contra os advogados envolvidos nas denúncias. Odon disse que já comunicou o caso ao presidente do Tribunal de Ética da OAB-PB, Assis Camelo. "Assim que a OAB tiver acesso às provas e às cópias dos documentos que estão com a Polícia Federal, despacho pedindo a convocação extraordinária do Tribunal de Ética, que abrirá o procedimento regular, para que os acusados possam exercer o sue direito de defesa, assegurado pela Constituição", disse Odon.
Após ser detido pela Polícia Federal, o juiz José Edvaldo Albuquerque foi ouvido pelos agentes e integrantes do Judiciário na sede do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a Polícia Federal, somente na casa do juiz preso foram apreendidos cerca de R$ 400 mil em alvarás. As provas estão reunidas em mais de 300 páginas do inquérito policial
O delegado da Polícia Civil, Edilson Carvalho, já havia sido detido em outra operação da Polícia Federal na Paraíba, denominada 'Squadre', deflagrada dia 9 de novembro de 2012.
No início da tarde desta quinta-feira, pelo menos quatro desembargadores confirmaram que a tendência do Pleno do TJ-PB é de suspender o juiz José Edvaldo Albuquerque de suas funções. Na avaliação desses desembargadores, as provas são muito fortes, mas o Pleno deve dar todas as oportunidades para que o acusado se defenda.
Também tiveram as prisões preventivas decretadas ainda os servidores do Poder Judiciário João Luiz de França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da Silva e Gildson José da Silva.
A Polícia Federal deu cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001), efetuou, nesta quinta-feira (18) a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual.
Além das prisões, foram feitas buscas e apreensões de documentos, computadores, pentes de memória, notebooks e laptops. Foram adotadas, também, medidas administrativas para garantir o funcionamento da unidade judiciária afetada, a exemplo da designação de dois juízes para atuar no 2º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, onde é titular o magistrado José Edvaldo.
Em 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério da Justiça a colaboração investigativa da Polícia Federal, para apurar responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na concessão de astreintes (multa processual aplicada para o fim de fazer cumprir decisão judicial de obrigação de fazer ou de não fazer) de forma irregular.
Numa ação conjunta, envolvendo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal foram tomadas medidas por essas instituições para se apurar as supostas práticas ilícitas.
De acordo com o inquérito judicial, verificaram-se indícios de advogados agiam com apoio do juiz e servidores da antiga Vara Mista do Geisel, hoje 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
Com o avanço das investigações, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu a decretação de prisões preventiva e temporárias dos envolvidos. Assim, o relator do processo junto ao Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Nesta quinta-feira o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda, cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o seu afastamento, através de decisão plenária e também afastando monocraticamente dois servidores do TJPB.
G1 PB cofemac
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba fará uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (19), e deve suspender preventivamente de suas atividades o juiz José Edvaldo Albuquerque, 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, também convocará extraordinariamente o Tribunal de Ética e também deve suspender as inscrições dos advogados Cícero de Lima Souza, Eugênio Vieira Almeida, Glauber Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.
Todos foram presos pela Polícia Federal, no início da manhã, acusados de atuarem num esquema ilegal que agia dentro do Fórum de Mangabeira, na zona sul da Capital.
ASSISTA
Na operação 'Astringere', deflagrada com conhecimento prévio da corregedoria do Judiciário paraibano, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Também foi preso pela PF o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Edilson de Araújo de Carvalho de Araújo.
O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, confirmou a abertura do processo disciplinar contra os advogados envolvidos nas denúncias. Odon disse que já comunicou o caso ao presidente do Tribunal de Ética da OAB-PB, Assis Camelo. "Assim que a OAB tiver acesso às provas e às cópias dos documentos que estão com a Polícia Federal, despacho pedindo a convocação extraordinária do Tribunal de Ética, que abrirá o procedimento regular, para que os acusados possam exercer o sue direito de defesa, assegurado pela Constituição", disse Odon.
Após ser detido pela Polícia Federal, o juiz José Edvaldo Albuquerque foi ouvido pelos agentes e integrantes do Judiciário na sede do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a Polícia Federal, somente na casa do juiz preso foram apreendidos cerca de R$ 400 mil em alvarás. As provas estão reunidas em mais de 300 páginas do inquérito policial
O delegado da Polícia Civil, Edilson Carvalho, já havia sido detido em outra operação da Polícia Federal na Paraíba, denominada 'Squadre', deflagrada dia 9 de novembro de 2012.
No início da tarde desta quinta-feira, pelo menos quatro desembargadores confirmaram que a tendência do Pleno do TJ-PB é de suspender o juiz José Edvaldo Albuquerque de suas funções. Na avaliação desses desembargadores, as provas são muito fortes, mas o Pleno deve dar todas as oportunidades para que o acusado se defenda.
Também tiveram as prisões preventivas decretadas ainda os servidores do Poder Judiciário João Luiz de França Neto e Rogério Pereira de França, além de Jadilson Jorge da Silva e Gildson José da Silva.
A Polícia Federal deu cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001), efetuou, nesta quinta-feira (18) a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual.
Além das prisões, foram feitas buscas e apreensões de documentos, computadores, pentes de memória, notebooks e laptops. Foram adotadas, também, medidas administrativas para garantir o funcionamento da unidade judiciária afetada, a exemplo da designação de dois juízes para atuar no 2º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Mangabeira, onde é titular o magistrado José Edvaldo.
Em 2012, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a abertura de inquérito judicial, solicitando ao Ministério da Justiça a colaboração investigativa da Polícia Federal, para apurar responsabilidade de magistrado, advogados, delegado de polícia e servidores na concessão de astreintes (multa processual aplicada para o fim de fazer cumprir decisão judicial de obrigação de fazer ou de não fazer) de forma irregular.
Numa ação conjunta, envolvendo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal foram tomadas medidas por essas instituições para se apurar as supostas práticas ilícitas.
De acordo com o inquérito judicial, verificaram-se indícios de advogados agiam com apoio do juiz e servidores da antiga Vara Mista do Geisel, hoje 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira.
Com o avanço das investigações, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, requereu a decretação de prisões preventiva e temporárias dos envolvidos. Assim, o relator do processo junto ao Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou a prisão preventiva dos investigados com o objetivo de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Nesta quinta-feira o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou, ainda, cinco acusações funcionais em face do magistrado Jose Edvaldo, solicitando o seu afastamento, através de decisão plenária e também afastando monocraticamente dois servidores do TJPB.
G1 PB cofemac
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